A Constituição Aplicada, vol. 8

O oitavo volume de A Constituição Aplicada, preparada por um dos mais importantes juristas brasileiros, o advogado Ives Gandra da Silva Martins, reúne estudos sobre casos concretos e controvertidos levados à reflexão do autor. Neste volume: O princípio da autonomia de vontade (art. 170, § único, da Constituição Federal), Imunidades das Instituições de Assistência Social (art. 150, inc. VI, letra c), Os princípios da moralidade pública e da impessoalidade (art. 37), O fato gerador do ICMS (art. 155, inc. I, letra b), O princípio da livre iniciativa (art. 170), O princípio da patrimonialidade e o planejamento macroeconômico (art. 174), O fato gerador do IPI (art. 153, inc. IV), O fato gerador do Imposto de Renda (art. 153, inc. III).